O E-book “Legislação Normativa da Brigada Militar – Aplicada à função e para fins de concursos” vem preencher uma lacuna de literatura técnico profissional da Brigada Militar.
Foi elaborada pelos policiais militares Ten Cel Vanderlei Pinheiro (reformado), do jornal Correio Brigadiano e, o 1º Sgt e Bel em Direito Marcos Paulo Bastos, no serviço ativo, do 15º BPM. Cada um, pertencente a um dos quadros da carreira Policial Militar (CNM e CNS). E, signatários desta apresentação.
Os autores enfatizam que os órgãos administrativos da BM, em todo o Estado, através do sistema “Intranet BM”, dispõem, on-line, dessas informações. Mas que, os servidores da atividade fim, os quais são a grande maioria brigadiana e, talvez, os mais necessitados das normativas, não estão atendidos. Outras restrições são: ninguém pode carregar duas mil páginas de normas; ninguém, exceto por apoio rádio, conseguirá consulta pós ou durante ação policial; e, ainda, nesse volume de informações, a atualização não permite operações impressas, nem uma emissão confiável de mídias disco, só mesmo na mídia digital.
Assim, este E-book será de grande valia aos policiais militares da Brigada Militar, em dois aspectos principais: primeiro contém toda a normativa, com a possibilidade de atualização periódica; e segundo, cabe no bolso do policial, disponível em qualquer ponto da terra com acesso à Internet.
O E-book contempla toda a normativa dos assuntos de interesse geral e primordiais ao pleno desempenho das atividades inerentes à função policial militar, seja para aqueles que exercem serviços e atividades administrativas e auxiliares, pela consulta de pesquisa de títulos, termos e expressões; e aos policiais dos serviços operacionais, por essa possibilidade, porém, on-line em seus smartphones, no próprio local de trabalho, seja, mesmo durante os atos de patrulhamentos, escoltas, diligências e outros serviços e operações.
A obra, por ser uma coletânea da normatização de diversos institutos da Brigada Militar, tem o condão de tornar mais acessível, consulta às regulamentações internas, sobre os assuntos disponíveis, bem como manter, os integrantes da corporação, por moto própria, constantemente atualizados.
O material se tornará referência nos Editais da Corporação, principalmente, por ocasião das provas intelectuais de seleção interna como:
– Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM);
– Curso Superior de Polícia Militar (CSPM);
– Curso Básico de Oficiais de Saúde (CBOS);
– Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP);
– Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAM);
– Curso Superior de Polícia Militar (CSP);
– Curso Avançado em Administração Policial Militar – (CAAPM);
– Curso de Políticas e Gestão em Segurança Pública – (CEPGESP);
– E um rol de cursos de treinamentos e especializações da BM.